terça-feira, 14 de março de 2017

Reforma da Previdência

Não, eu não votei no Temer para vice-presidente do Brasil.

Não, eu não quero me aposentar com 753 anos de idade.

Não, eu não receber 2 salários mínimos de aposentadoria quando chegar a minha vez.


Mas... mas... mas...


Do jeito que está, é possível que, o dia em que eu me aposentar talvez nem exista mais Previdência Social!


O rombo da previdência começou há muitos e muitos anos atrás. Para fazer "50 anos em 5" JK comeu bilhões e bilhões da Previdência Social e do FGTS. Talvez, se eu estivesse no lugar dele, teria feito o mesmo, com a ressalva de ter criado um planejamento para repor esses fundos. Mas depois de 50 anos fica fácil falar isso. O cara já morreu, o "crime" já prescreveu e temos nós mesmos que consertar o rombo. Além disso, você sabia que existe um mecanismo chamado DRU, que permite destinar até 30% de contribuições sociais e econômicas (incluindo a Previdência Social) para uso livre do governo federal? Confira aqui: http://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/dru.




Como já expus, não concordo com as idades que estão sendo propostas pela aposentadoria.




Porém, não adianta copiar e colar no mural que sou contra o fim da reforma da Previdência, também não adianta ficar na reclamação pura e simples, seja pela Internet, seja em manifestações. Aliás, nós brasileiros temos um péssimo defeito. Reclamamos muito e fazemos pouco ou quase nada para mudar: somos os reis do mimimi.


Temos é que encontrar alternativas e levá-las adiante. Logicamente não são caminhos simples, todos terão consequências.


Surgiu uma nova "corrente de boato" na Internet dizendo que pagamos cerca de 420 mil reais para a Previdência e recebemos por volta de 160 mil. Em primeiro lugar, tire a inflação. Depois, tire os 30% do DRU. Na sequencia, tenha em mente que a Previdência (social e privada) não é particular, ela é coletiva (em termos simples, você paga para os que estão usufruindo do benefício hoje). Em seguida, se lembre que, quando seus pais e avós contribuíam, a expectativa de vida era menor. Portanto, menos pessoas para bancar. Atualmente a expectativa de vida é maior. Veja, a conta não fecha.


Muitas reformas devem ser feitas para resolver essa equação. Precisamos de novas variáveis.


Não discordo do aumento da idade. Talvez um aumento menor e gradativo, pois não acho justo alguém que tem a expectativa de se aposentar daqui a 5 anos de repente descubra que precisa de mais 10, além dos 5.


Uma ideia a ser pensada é uma nova regra de contribuição por faixa salarial. Atualmente o teto é de R$ 608 reais para quem ganha acima de R$ 5.500,00. Talvez deveria haver um ajuste dessa tabela, igual ao IR. Ah, mas quem ganha mais vai reclamar. Sim, mas uma grande parte de quem ganha mais possui plano de previdência privada. Que tal contribuir com a Previdência Social, ao invés da privada? Nas regras do IR, inclusive, existe uma regra que deduz do IR a contribuição à Previdência (social ou privada).


Uma lei que beneficie ainda mais quem priorize a Previdência Social, ao invés da privada seria excelente.


A extinção da DRU não preciso nem comentar, né? Aliás, a DRU "permite que o governo aplique os recursos destinados a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário. A DRU também possibilita o manejo de recursos para o pagamento de juros da dívida pública." Se lutarmos contra isso já teremos um grandioso avanço.


Esse lance de aposentadoria de políticos também é um assunto que precisa ser completamente revisto.


Tenho também em mente que os professores da rede pública deviam ter regalias: talvez 5 anos a menos para aposentar do que o restante da população, mas para professores que trabalharam mais de 80% do tempo na rede pública, desde que determinadas métricas de desempenho e produtividade tenham sido atingidas.


Além de termos ideias, precisamos também nos mobilizar para que essas alternativas sejam levadas ao conhecimento daqueles nos quais votamos e se comprometeram a lutar por nós. Aliás, é uma ótima prova para você saber se deve votar novamente no camarada nas próximas eleições.


O que não podemos é simplesmente reclamar ou fazer manifestações sem sentido.


Porque, do jeito que está, tenho certeza que não existirá aposentadoria quando chegar a nossa vez!

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Saúde

Primeiro devem ser readequados todos os hospitais, a começar dos mais mal avaliados. Todos devem ter equipamentos de última geração e excelência no atendimento.

Médicos e enfermeiros em quantidade suficiente.

Reajuste salarial: salários também devem ser atrativos. Da mesma forma que com os educadores, estes também devem sempre aprimorar suas especializações.

Sistema nacional informatizado de estoque de insumos e medicamentos, para prever que não falte.

Uso de BI para mapeamento e ajustes das unidades hospitalares.

Alto investimento em pesquisas de medicamentos, tratamentos e atendimento.

Conceito de humanização do paciente.

Fim dos impostos sobre medicamentos, com controle dos preços sobre a indústria farmacêutica.

Incentivo a remédios que promovam a cura e remissão de doenças. Sabemos que muitas doenças não tiveram a droga que pode curar divulgada, pois a indústria fatura muito mais com remédios para controlar a doença.

Parcerias com hospitais particulares.

Revisão do sistema de planos de saúde.


domingo, 24 de abril de 2016

Educação

Escola em tempo integral, com oficinas diversas duas a três vezes por semana.

Mudança no sistema salarial dos professores e auxiliares de administração escolar. Os salários dos educadores devem ser dos mais valorizados. Por outro lado, os educadores precisam estar sempre se especializando e se aprimorando, tanto nas áreas de conhecimentos, como nas áreas pedagógica e humana.

Avaliação escola por escola. Uma espécie de escala de pontuação deve ser criada, não apenas a nota geral do ENEM.

Reforço escolar e reprovação.

Pontos de participação em classe devem ter maior peso que hoje.

Intolerância à indisciplina.

Disciplinas de ética, cidadania e política. A avaliação deve conter provas, mas elas não devem ser a última palavra para a aprovação do aluno nessas disciplinas

Disciplinas de estímulo ao trabalho em grupo

Obrigatoriedade de semana cultural, semana científica, semana cívica, semana voluntária e ação social.

Todas as escolas devem ter um pequeno complexo esportivo, não apenas uma quadra.


sábado, 23 de abril de 2016

Corrupção e Foro Privilegiado

Algumas garantias da Constituição do Brasil, nossa Carta Magna, foram criadas devido a muitas perdas de direitos democráticos pela ditadura militar.

Uma dessas garantias é o foro privilegiado a políticos. Ela foi feita para garantir isonomia e liberdade de atuação aos poderes legislativo e executivo.

Acredito que é uma garantia constitucional válida, mas como todos sabemos (e não é de hoje), muitos políticos se aproveitam dessa garantia para torná-la um PODER! Eles usam isso para se blindarem.

O REPRESENTANTE eleito abusa disso para corromper e ser corrompido.

Solução:

  • Permanece o foro privilegiado a políticos
  • Ninguém pode ser empossado em cargo de confiança do executivo, legislativo ou judiciário nas esferas municipal, estadual ou federal se estiver sendo processado criminalmente
  • O que tem direito ao foro privilegiado e seja réu em processo de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, abuso do poder público e outros crimes dessa magnitude sejam julgados pelo STF com júri popular. Nada mais justo que o povo julgue crimes cometidos por aquele que ele mesmo elegeu
  • Deve ser afastado do cargo até o final do processo

Todos os crimes citados acima devem ser considerados hediondos, com pena mínima de 10 anos e restituição integral de todos os danos causados, sem direito a regime semiaberto, progressão de pena ou indulto de qualquer natureza, além da perda dos direitos políticos por 10 anos após o cumprimento da pena e perda do direito de obter passaporte por 20 anos após o cumprimento da pena.



sexta-feira, 22 de abril de 2016

Os Direitos e as Garantias Fundamentais e Inalienáveis

Os principais orçamentos devem ser para saúde, educação e segurança.

Uma lei que proíba cortes nesses orçamentos deve ser criada.

Na mesma lei um piso deve ser estabelecido.


quinta-feira, 21 de abril de 2016

Essências

Na linha das prioridades do governo, fica claro que a essência é oferecer o mínimo a que todos têm direito!

Mas como oferecer o básico com qualidade se há tantas outras coisas para se preocupar?

Não há necessidade alguma de o governo ter o monopólio das coisas, muito menos de possuir uma máquina que oferece tanto poder e não garante o retorno esperado.

A privatização do não-essencial é de completa importância.

O Banco do Brasil não precisa estar nas mãos do governo, assim como a Caixa Econômica Federal.

A Petrobrás DEVE ser privatizada e a indústria de petróleo ter concessões. De que adianta o governo controlar nossas riquezas se elas não são revertidas em benefício aos brasileiros?

BNDES não deve financiar nada para empresas privadas com lucro anual maior que quinhentos mil reais.

As estradas (atualmente) são muito melhor cuidadas por terceiros.

A concessão de telecomunicações deve ter critérios de negócio e de qualidade, não podendo estar nas mãos de políticos. A criação de uma lei que impede políticos de obter concessões de qualquer natureza durante o mandato e até cinco anos após o mandato é de bom grado.

Os portos, rodoviárias e aeroportos são muito atrasados quando estão nas mãos do governo.

Até os Correios estão em crise!

O dia que a alimentação, a saúde, a educação, a moradia, a segurança e o transporte estiverem entre os 10 melhores do mundo, talvez faça sentido reestatizar.

Até lá, essas coisas só atrapalham as prioridades!


quarta-feira, 20 de abril de 2016

Prioridades

As prioridades de um governo devem ser:
  • Educação
  • Saúde
  • Segurança
  • Alimentação
  • Moradia
  • Transporte

Lembrando que todos os itens acima DEVEM ser acrescidos com o sufixo "DE QUALIDADE".

Dar feijão e farinha é fácil!

Oferecer um aluguel de quarto e cozinha é fácil!

Ter uma escola onde todos os alunos passem é fácil!

Manter uma polícia sem treinamento eficaz é fácil!

Iniciar obras é fácil!

O brasileiro tem o direito de viver, não de sobreviver. O servidor público, especialmente o eleito por voto direto, precisa saber que seu cargo não é de prestar favores à população e sim de, ao menos, cumprir o que prometeu!